A pedido da PGR, ministro do STF decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), determinou ainda bloqueio de salários, bens, veículos, contas bancárias da parlamentar do PL de São Paulo e de seus canais e perfis nas redes sociais
Um dia após pedido protocolado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ao mesmo tempo, Moares determinou o bloqueio dos passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada; de salários e outras verbas, veículos, bens, ativos e contas bancárias da parlamentar, incluindo PIX; e de seus canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X.
Moraes também impôs multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas” e a inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirma Moraes em sua decisão. A deputada deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve viajar para a Europa para se submeter a tratamento de saúde.
“No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, diz outro trecho do documento. Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por participar de ataque cibernético ao sistema do Conselho Nacional de Justiça.
A PGR defende que deputada seja considerada foragida “por ter se evadido para outro país e anunciado publicamente sua permanência na Europa e a transgressão da decisão condenatória proferida pela mais alta Corte do país, em que se cominou pena a ser cumprida inicialmente em regime fechado”, destaca a procuradoria-geral, em um dos trechos do pedido de prisão.
Fonte: Agência Brasil