A Primeira Turma do STF condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, em julgamento histórico que o apontou como líder de uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por esse tipo de crime.
O placar foi de 4 a 1, com voto decisivo do ministro Cristiano Zanin. Bolsonaro foi considerado culpado por:
* organização criminosa armada
* tentativa de golpe de Estado
* abolição do Estado democrático de Direito
* dano qualificado ao patrimônio público
* deterioração de patrimônio tombado
A pena chegou a 27 anos e 3 meses de prisão, devido ao agravante do papel de liderança atribuído a ele. O tamanho da punição será definido nesta sexta-feira (12).
Atualmente, Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados de alto escalão foram condenados: Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem.
O julgamento expôs fortes divergências no STF. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição, minimizando as acusações e afastando a responsabilidade de Bolsonaro nos ataques de 8 de janeiro. Já Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Zanin reforçaram a tese de que o ex-presidente liderou um plano sistemático para subverter as eleições de 2022.