O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (28) o programa Agora Tem Especialistas, que permitirá que operadoras de planos de saúde privados atendam, gratuitamente, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em áreas de alta demanda. A iniciativa começa a ser implantada neste mês de agosto.

A proposta prevê que os planos privados troquem dívidas com o governo federal pela prestação de serviços ao SUS, em especialidades médicas com maior fila de espera, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, cardiologia e otorrinolaringologia.

Como funcionará o programa

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos se inscrevem voluntariamente no programa. O governo então cruza a oferta das operadoras com as necessidades regionais identificadas por estados e municípios. Se aprovados, os atendimentos serão iniciados, com foco em reduzir o tempo de espera por especialistas na rede pública.

“Com esse reforço dos hospitais privados, menor será o tempo de espera no SUS”, afirmou Padilha.

Cronograma

4 de agosto: Publicação do edital com as regras.

11 de agosto: Abertura do sistema para que operadoras solicitem a adesão.

Ainda em agosto: Previsão para o início dos primeiros atendimentos.

Requisitos para adesão

As operadoras deverão se cadastrar na plataforma InvestSUS e comprovar:

Capacidade técnica e operacional.

Volume mínimo de 100 mil atendimentos mensais (ou 50 mil, em regiões com menor oferta).

Regularidade jurídica e financeira.

O Ministério da Saúde analisará a documentação e, se aprovada, a operadora será habilitada. A lista de serviços será então disponibilizada aos estados e municípios.

Como será o atendimento ao paciente?

O usuário do SUS continuará procurando sua unidade básica de saúde normalmente. O encaminhamento para especialistas, sejam públicos ou privados, continuará sendo feito pelo sistema de regulação da fila do SUS, que determinará o local de atendimento. O paciente não poderá escolher o prestador.

Distribuição regional

A participação das operadoras no programa será dividida por regiões:

Sudeste: 36,5%

Nordeste: 24%

Sul: 11,5%

Centro-Oeste: 10%

Norte: 10%

Serviços estratégicos (em qualquer região): 10%

Fiscalização e garantias

A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares, afirmou que haverá mecanismos rigorosos de fiscalização, com possibilidade de multas e outras penalidades.